Discurso do Acadêmico Luiz Carlos de Sousa, Titular da Cadeira nº 01 da Academia de Letras de Palhoça, em memória do Acadêmico César Luiz Pasold, por ocasião da Sessão da Saudade realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 19h30min, no Centro Comercial Thiago, Centro- Palhoça-Santa Catarina.
ORAÇÃO FÚNEBRE
Tenho a edificada honra de falar em nome de tantos escritores que aqui reverenciam a memória do doutor César Luiz Pasold. Aqui está sua esposa Rosângela, a qual aprendemos a respeitar não só por ser esposa do insigne imortal, mas também porque é nossa talentosa confreira escritora. Aqui está seu filho, o desembargador do trabalho Dr. César Luiz Pasold Junior, que brilhantemente sucede seu pai em sua digna missão de a todos levar qualidade e excelência na produção do Direito.
O doutor Pasold foi um dos fundadores de nossa Casa de Letras em 13/02/2003 ocupando a cadeira nº 4, que tem como patrono o inesquecível governador Jorge Lacerda. Nascido aos 13/07/1945 em Blumenau, César Pasold faleceu em Florianópolis aos 24/04/2022.
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP, foi Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC, foi também Mestre em Saúde Pública pela USP. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, foi Membro da Academia Desterrense de Letras, Membro da Academia de Letras de Biguaçu e da Academia de Letras de Imbituba. O doutor Cesar Pasold pertenceu à Academia Catarinense de Letras Jurídicas sendo, além de seu presidente, membro fundador da Cadeira n° 1, cujo Patrono é Henrique Stodieck. Academia de Letras que tem por finalidade preservar e resgatar história, obras e documentos jurídicos, com vistas no aprimoramento das letras jurídicas catarinenses e nacionais, assim como na expressão, difusão e publicação de relevância, zelando pela qualidade e excelência na produção do Direito.
Participou como Cientista Político convidado nas transmissões de apuração das eleições de 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008 pela Rádio CBN – Diário, de Florianópolis/SC. Apresentou, durante o ano de 2004, aos sábados, o Programa radiofônico “Conversando com o Professor”, na Rádio Comunitária FM de Biguaçu/SC. Foi Professor da disciplina Comunicação e Relações Humanas e Organizacionais na ESAG/UDESC. Foi Professor da disciplina Instituições de Direito Público no Curso de Jornalismo da UFSC. Foi Professor de Teoria Política e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito da UFSC. Foi Professor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI; Consultor Científico da UNOESC; e Diretor Presidente da Advocacia Pasold e Associados-059/90. Foi Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. Foi Associado à Sociedade Brasileira de Bioética. Foi Sócio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO. Foi Consultor ad hoc da Fundação Capes. Foi Detentor da Medalha Professor San Tiago Dantas, outorgada pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Foi Detentor da Medalha da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho- 2º Grau, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Foi Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense - Grau Mérito, comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Foi autor das seguintes obras: O Estado e a Educação (Florianópolis: Editora Lunardelli, 1980); Reflexões sobre o Poder e o Direito (2 ed. Florianópolis: Editora Estudantil, 1986); Comunicação nas Relações Humanas e Organizacionais (2 ed. Florianópolis: Editora Estudantil, 1987); O Advogado e a Advocacia (3. ed. Florianópolis:OAB/SC Editora, 2001); Função Social do Estado Contemporâneo (3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora co-edição Editora Diploma Legal, 2003); Jorge Lacerda – uma Vida Muito Especial (2 ed. Florianópolis: OAB/SC- Editora, 2004); Personalidade e Comunicação (2 ed. Florianópolis: Plus Saber Editora, 2005); Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico (2 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006); Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos (Florianópolis: Conceito Editorial, 2007); Lições Preliminares de Direito Portuário (Florianópolis: Conceito Editorial, 2007); Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática (11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008); Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio (Florianópolis: Conceito Editorial, 2008); Estudos para Exame de Ordem: Estatuto-Regulamento Geral-Código de Ética (Florianópolis: Conceito Editorial, 2010). Foi coautor das seguintes obras: Direito, Estado, Política e Sociedade em transformação (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor/CPGD, 1995); Sete Ensaios Jurídicos (Tubarão: Editora Unisul, 1997); Momento Decisivo: Apresentação de Trabalhos Acadêmicos (Florianópolis: Editora Momento Atual, 2003); Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos (Florianópolis: Editora Momento Atual, 2004); Teoria Jurídica das Relações Interpessoais (Coordenação) (Florianópolis: Editora Momento Atual, 2004); Direito & Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza (Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora, 2007); Direito e Processo - estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti (Florianópolis: Conceito Editorial, 2007); Trajetória (Biguaçu: Academia de Letras de Biguaçu, 2007); Novos Direitos - Conquistas e Desafios (Curitiba : Juruá,2008); Novos Direitos após seis anos de vigência do Código Civil de 2002 (Curitiba: Juruá, 2009); Aprovação em Concursos: recomendações estratégicas (Florianópolis: Conceito Editorial, 2009); Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento (Belo Horizonte: Fórum, 2010).
E aqui estamos, os que o admiravam, perfilados em reverência nesse adeus. Aqui estão em prantos as insígnias da imortalidade e o perfume dessas flores, que representam dignamente o efêmero e a transitoriedade da vida. Todos os que aqui estão, depositam nas mãos de dona Rosângela a urna simbólica de César Luiz Pasold.
Sem grande esforço, podemos ouvir o som do silêncio desse nosso Confrade. Um silêncio gigante que se incorpora ao seu próprio descanso, à clareza do amor de Deus, nosso Criador. Hoje, para nós da Academia de Letras de Palhoça, nosso pranteado confrade habilita-se na nobreza da imortalidade e da glória acadêmica. Requiescat in pace (Que ele descanse em paz).